Advocacia & Consultoria Patrimonial — Manaus/AM

Proteção estratégica
para quem construiu
algo que vale.

Assessoria jurídica de alto nível para empresários e famílias que buscam preservar, estruturar e fazer crescer seu patrimônio com segurança e inteligência.

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20+Anos de experiência
Tributário · Societário · SucessórioÁreas de atuação
Todo o BrasilProtegendo o legado de empresas e famílias
Dr. Anelson Souza — Advogado Tributarista em Manaus
Sobre

Uma visão jurídica
além do óbvio

Dr. Anelson Souza atua há mais de uma década na interseção entre Direito, estratégia empresarial e gestão patrimonial. Sua abordagem é fundamentada na escuta ativa, no rigor técnico e na visão de longo prazo.

Com experiência consolidada em planejamento sucessório, estruturação de holdings, consultoria empresarial e contencioso estratégico, oferece soluções sob medida para quem não pode se dar ao luxo de errar.

Seu trabalho é construir proteção jurídica sólida e inteligente — antes que os problemas apareçam.

Serviços

Atendimento personalizado
para cada perfil de cliente

Selecione seu perfil para conhecer as soluções disponíveis para você.

⚖️
Consultoria Tributária

Planejamento fiscal preventivo, recuperação de créditos e contencioso tributário estratégico.

O que abrange:
  • Planejamento tributário preventivo (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS)
  • Recuperação de créditos tributários pagos a maior
  • Defesa em autuações fiscais federais, estaduais e municipais
  • Análise de impactos da Reforma Tributária (IBS/CBS)
  • Benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
Indicado para empresas do Polo Industrial de Manaus, comércio, serviços e agronegócio. Consultar →
🏛️
Direito Societário

Contratos sociais, acordos de sócios, fusões, aquisições e reorganizações societárias.

O que abrange:
  • Constituição e alteração de empresas (LTDA, S/A, SLU)
  • Elaboração e revisão de acordos de sócios
  • Fusões, aquisições e due diligence jurídica
  • Dissolução, liquidação e apuração de haveres
  • Exclusão de sócio e contencioso societário
Indicado para empresários que desejam formalizar e proteger as relações entre sócios. Consultar →
👥
Trabalhista Empresarial

Gestão do passivo trabalhista, compliance e defesa estratégica em reclamações.

O que abrange:
  • Defesa em reclamações trabalhistas (TRT e TST)
  • Auditoria e compliance trabalhista preventivo
  • Negociação de acordos coletivos (ACT/CCT)
  • Gestão de demissões individuais e coletivas
  • Análise de riscos com pejotização e terceirização
Indicado para empresas com quadro de funcionários que desejam reduzir o passivo trabalhista. Consultar →
📋
Contratos & Compliance

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais complexos.

O que abrange:
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais
  • Contratos de prestação de serviços e fornecimento
  • Contratos imobiliários e de locação comercial
  • Estruturação de programas de compliance jurídico
  • Análise de cláusulas abusivas e renegociação
Indicado para empresas que celebram contratos de alto valor ou precisam de conformidade jurídica. Consultar →
🏗️
Estruturação de Holdings

Criação de holdings operacionais e patrimoniais para empresários.

O que abrange:
  • Holding pura, mista e operacional
  • Integralização de imóveis e participações societárias
  • Planejamento tributário da holding
  • Proteção de ativos empresariais
  • Preparação para sucessão do negócio familiar
Indicado para empresários com múltiplos negócios ou imóveis que desejam organizar seu patrimônio. Consultar →
🎯
Contencioso Estratégico

Representação em litígios empresariais de alto impacto com foco em resultado.

O que abrange:
  • Ações cíveis e empresariais de alto valor
  • Medidas cautelares e tutelas de urgência
  • Execuções e cobranças empresariais
  • Defesa em ações de responsabilidade de sócios
  • Mediação e arbitragem empresarial
Indicado para empresas em disputas judiciais relevantes que exigem estratégia técnica apurada. Consultar →
🏠
Inventário & Partilha

Condução de inventários judiciais e extrajudiciais com agilidade e cuidado.

O que abrange:
  • Inventário extrajudicial (cartório) e judicial
  • Partilha de bens móveis e imóveis
  • Cálculo e recolhimento de ITCMD
  • Planejamento tributário da partilha
  • Mediação de conflitos entre herdeiros
Indicado para famílias que precisam regularizar a transferência de bens de forma organizada. Consultar →
🛡️
Holding Familiar

Estruturação de holdings para proteção patrimonial e organização do legado familiar.

O que abrange:
  • Constituição de holding familiar ou patrimonial
  • Integralização de imóveis e outros bens
  • Doação de quotas com reserva de usufruto
  • Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade
  • Redução da carga de ITCMD na sucessão
Indicado para pessoas físicas com patrimônio relevante que desejam proteger seus bens ainda em vida. Consultar →
📜
Planejamento Sucessório

Testamentos, doações estruturadas e partilha em vida para garantir seu legado.

O que abrange:
  • Elaboração de testamento público e particular
  • Doação de bens com reserva de usufruto
  • Partilha em vida (antecipação da herança)
  • Pacto antenupcial e regime de bens
  • Planejamento para evitar conflitos entre herdeiros
Indicado para quem deseja decidir agora o destino do patrimônio que construiu. Consultar →
💡
Teses Tributárias (PF)

Análise e aplicação de teses favoráveis para pessoas físicas no IRPF.

O que abrange:
  • Análise de teses tributárias aplicáveis à PF
  • Revisão e retificação de declarações de IRPF
  • Exclusão de verbas indenizatórias da base do IR
  • Planejamento fiscal na venda de imóveis
  • Restituição de tributos pagos indevidamente
Indicado para profissionais liberais e investidores que desejam pagar apenas o tributo legalmente devido. Consultar →
⚡
Direito de Família

Divórcio, guarda, alimentos e questões familiares com discrição e competência.

O que abrange:
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda compartilhada e regulamentação de visitas
  • Ação de alimentos e revisão de alimentos
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Alienação parental e interdição
Indicado para quem passa por transições familiares delicadas e precisa de orientação jurídica segura. Consultar →
📌
Cível & Juizados

Representação em ações cíveis e Juizados Especiais — defesa dos seus direitos.

O que abrange:
  • Ações de indenização por danos morais e materiais
  • Cobrança de dívidas e execução de contratos
  • Defesa do consumidor em Juizados Especiais
  • Ações possessórias e de usucapião
  • Revisão de contratos com cláusulas abusivas
Indicado para pessoas físicas com direitos violados que precisam de defesa ágil e eficaz. Consultar →
Tema em Destaque
✦ Artigo informativo

Reforma Tributária e o impacto para empresas e famílias em 2025

Por Dr. Anelson Souza · Maio de 2025

A Reforma Tributária aprovada com a EC 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025 representa a maior transformação do sistema fiscal brasileiro em décadas. Para empresas e famílias com patrimônio relevante, compreender seus efeitos é fundamental.

A substituição de PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS pelo IBS, CBS e Imposto Seletivo altera profundamente a cadeia de créditos tributários e a lógica de planejamento fiscal.

Para holdings familiares e estruturas patrimoniais, o novo ambiente tributário traz tanto riscos quanto oportunidades. A reorganização societária preventiva pode ser o diferencial entre pagar mais ou menos impostos na nova ordem.

O que você precisa saber
▸
Período de transição até 2033Convivência entre o sistema antigo e o novo cria oportunidades que se encerram progressivamente.
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Holdings e o novo ITCMDMudanças nas regras tornam urgente a revisão de estruturas sucessórias existentes.
▸
Zona Franca de ManausBenefícios fiscais da ZFM foram preservados, mas demandam atenção na interface com IBS e CBS.
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Ação imediata recomendadaEmpresas e famílias devem revisar suas estruturas jurídicas antes de 2026.
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Planejamento Patrimonial
Holding familiar: quando vale a pena e por onde começar

Entenda o que é uma holding familiar, quais os requisitos mínimos e como ela pode proteger seus bens.

Mai 2025

A holding familiar é uma pessoa jurídica criada para concentrar e administrar o patrimônio de uma família. Sua principal vantagem é a possibilidade de transferir esse patrimônio aos herdeiros de forma organizada, econômica e com menor risco de conflitos.

Do ponto de vista tributário, a holding pode reduzir significativamente o ITCMD incidente sobre a transmissão de bens, substituindo o inventário por uma doação de quotas — com alíquota menor e base de cálculo mais favorável.

A análise de custo-benefício costuma ser favorável para patrimônios acima de R$ 500 mil, especialmente quando há imóveis ou negócios envolvidos.

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Direito Tributário
Como a Reforma Tributária afeta quem tem imóveis no Amazonas

Uma análise objetiva dos impactos da LC 214/2025 para proprietários e investidores do setor imobiliário.

Abr 2025

A LC 214/2025 substitui ICMS, ISS, PIS e COFINS pelo IBS e CBS. Para quem possui imóveis no Amazonas, o impacto é duplo: nas operações imobiliárias e na tributação dos rendimentos de aluguel.

Os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus foram preservados na reforma — mas a interface com os novos tributos exige planejamento cuidadoso.

O período de transição (2026-2033) cria janelas de oportunidade para reorganizar estruturas patrimoniais antes que o regime antigo se encerre.

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Sucessão & Família
Inventário extrajudicial: o que é, quando é possível e quanto custa

Muitas famílias desconhecem que o inventário pode ser feito em cartório, com mais rapidez e menor custo.

Mar 2025

O inventário extrajudicial, realizado em cartório de notas, foi criado pela Lei 11.441/2007. Em vez de meses ou anos de tramitação judicial, o procedimento pode ser concluído em poucas semanas.

É necessário que: todos os herdeiros sejam maiores e capazes; haja consenso sobre a partilha; não exista testamento; e as partes estejam representadas por advogado.

Os custos envolvem emolumentos cartoriais, honorários advocatícios e o ITCMD. No Amazonas, a alíquota varia de 2% a 4% dependendo do valor dos bens.

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Depoimentos

O que dizem nossos clientes

"

Dr. Anelson transformou a maneira como estruturo meu grupo de empresas. A holding familiar foi a decisão mais inteligente da minha vida empresarial.

Ricardo M.Empresário — Setor Industrial
"

Após anos sem um planejamento sucessório real, finalmente tenho a tranquilidade de saber que minha família e meu legado estão protegidos.

Família CarvalhoPatrimônio Familiar
"

Em um contencioso complexo com impacto de milhões, a estratégia apresentada foi decisiva. Profissionalismo e técnica de altíssimo nível.

Alexandre T.CEO — Grupo de Varejo

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Dr. Anelson Souza é advogado e consultor jurídico em Manaus/AM, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de Direito Tributário, Planejamento Patrimonial, Holding Familiar, Direito Societário, Trabalhista Empresarial, Família e Sucessões. Atende empresários, profissionais liberais e famílias que buscam proteção jurídica estratégica e inteligente em Manaus e no Amazonas. Av. Mário Ypiranga, 315, Sala 1307 — The Office — Adrianópolis — Manaus/AM.